n. 5 (2020): Revista da Esmal | Revista da Esmal

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Publicado: 2020-12-18

Expediente

EXPEDIENTE

1-4
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Palavras do Diretor da ESMAL

PALAVRAS DO DIRETOR

Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo

5-8
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Artigos

LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, INTERESSE PÚBLICO E OS PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E DA EFICÁCIA NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Manoel Cavalcante de Lima Neto, Mariana Aires Athayde

8-31
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DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL VIGENTE: POR UM MODELO DE JURISDIÇÃO COMPARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA

Joyce Araujo Florentino

32-49
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LA CAPTACIÓN AMBIENTAL: ANÁLISIS DE ESTA NUEVA DILIGENCIA DE INVESTIGACIÓN DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO POSITIVO ESPAÑOL

Alberto Varona Jiménez

50-67
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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Marina Moreno, Elaine Pimentel

68-84
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A REPERCUSSÃO DA DERROTABILIDADE DE HART NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

Mariana Aires Athayde, Nathália Ribeiro Leite Silva

85-100
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O ESVAZIAMENTO DA ESSÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA FRENTE À POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NA MODALIDADE ELETRÔNICA

Shymena de Oliveira Barros Brandão Cesar, Marta Diana Lucindo Tenório

101-121
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LEI 14.010/2020: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS POR DOMICILIAR

Kamilla Cristina de Albuquerque Moura, Luana Moreira da Silva, Marizangela Melo Vasconcelos

122-141
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SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO: QUAIS CRIANÇAS AS FAMÍLIAS DESEJAM ADOTAR?

Camila dos Anjos Falcão, Adélia Augusta Souto de Oliveira, Paula Orchiucci Miura

142-160
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MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: O ÔNUS ARGUMENTATIVO NA IMPOSIÇÃO DE MULTAS POR PROTELAÇÃO

Leonardo Máximo Barbosa

161-177
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TECNOLOGIA COMO AUXÍLIO PARA DIZER O DIREITO: DA CITAÇÃO POR WHATSAPP À CONCILIAÇÃO VIRTUAL E SUAS IMPLICAÇÕES

Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa, Raphaela Sant’Ana Batista Toledo

178-191
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ENFRENTANDO O DESCRÉDITO GENERALIZADO À APLICAÇÃO JUDICANTE DE NORMAS PRINCÍPIOS

José Erick Gomes da Silva, George Sarmento Lins Júnior

192-205
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A ATUAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: A APROVAÇÃO DAS PECs Nº 10/2020 E Nº 16/2020 EXTRAPOLA UMA LIMITAÇÃO CIRCUNSTANCIAL?

Bruno Villela de Medeiros Costa, Gabriela Diniz Veloso

206-226
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A EVOLUÇÃO DAS FAKE NEWS AO MECANISMO TECNOLÓGICO DAS DEEP FAKES E OS PERIGOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Pedro Paes, Ygor Prado, Victor Guimarães

227-245
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SUJEIÇÃO CRIMINAL E SEU PROCESSO DE DOMINAÇÃO IDEOLÓGICA: CRÍTICA JUSFILOSÓFICA ACERCA DA SELETIVIDADE DO SISTEMA CRIMINAL

José Afrânio Alves de Santana Filho, Douglas de Assis Bastos

246-255
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Agradecimentos

AGRADECIMENTO AOS REVISORES AD HOC

256
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